Termos e Condições de Uso

Última atualização: 30.09.2024

Bem-vindo(a) ao PlanetaPsi. Este documento estabelece os termos e condições para a utilização dos serviços de atendimento psicoterapêutico e consultoria em gestão de pessoas oferecidos por meio desta plataforma. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não esteja de acordo com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não utilize os serviços.

1. Definições

1.1 Serviços: Refere-se ao atendimento psicoterapêutico e consultoria especializada em gestão de pessoas, além de quaisquer outros serviços fornecidos através do site.

1.2 Usuário: Toda pessoa física ou jurídica que acessa o site e utiliza os serviços oferecidos.

1.3 Profissionais: Psicólogos, Psicopedagogos, Analistas, Psicoterapeutas e Consultores em Gestão de Pessoas devidamente capacitados e credenciados para prestar os serviços.

2. Uso dos Serviços

2.1 Os serviços de atendimento psicoterapêutico e consultoria em gestão de pessoas fornecidos pela plataforma são de natureza consultiva e não substituem serviços presenciais ou emergenciais, quando exigidos por lei ou pela situação específica.

2.2 Os atendimentos psicoterapêuticos são realizados exclusivamente por profissionais registrados nos respectivos conselhos ou órgãos reguladores competentes.

2.3 Os serviços de consultoria em gestão de pessoas são prestados por consultores qualificados, especializados em práticas organizacionais, desenvolvimento humano e processos de gestão de talentos.

2.4 A utilização dos serviços é permitida apenas para maiores de 18 anos. Menores de idade podem utilizar os serviços desde que autorizados expressamente por seus responsáveis legais.

2.5 O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o processo de cadastro e durante a utilização dos serviços.

3. Confidencialidade e Proteção de Dados

3.1 O site adota as melhores práticas de segurança da informação para assegurar a confidencialidade dos dados fornecidos durante o atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.

3.2 As informações pessoais e sensíveis coletadas serão utilizadas exclusivamente para a prestação dos serviços e não serão compartilhadas com terceiros sem o consentimento prévio do usuário, salvo quando houver obrigação legal de divulgação.

4. Limitações dos Serviços

4.1 Os atendimentos oferecidos pela plataforma não contemplam situações de emergência psicológica. Em casos de crise ou necessidade urgente, o usuário deve buscar imediatamente serviços de emergência locais ou especializados.

4.2 As soluções e estratégias fornecidas nas consultorias de gestão de pessoas têm caráter orientativo, podendo variar conforme as características específicas da organização e do mercado. Não são garantidos resultados ou metas preestabelecidas, devido à natureza variável e imprevisível dos sistemas socioculturais aos quais cada abordagem técnica poderá ser exposta, afetando eventualmente suas características manifestas.

4.3 A plataforma não se responsabiliza por diagnósticos, orientações ou tratamentos prescritos por profissionais externos que não sejam contratados ou afiliados ao nosso serviço.

5. Condições de Pagamento e Cancelamento

5.1 As tarifas referentes aos serviços estão disponíveis na página de pagamento e poderão ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

5.2 O usuário tem o direito de cancelar uma sessão previamente agendada, de acordo com a política de cancelamento estabelecida no momento da contratação. Cancelamentos realizados com menos de 24 horas de antecedência poderão não ser reembolsados.

5.3 No caso de ausência ou não comparecimento à sessão agendada, o valor pago não será reembolsado, salvo em situações excepcionais, a critério da administração do site.

6. Responsabilidades do Usuário

6.1 O usuário é responsável pela utilização adequada dos serviços, seguindo as orientações fornecidas pelos profissionais e cumprindo com as disposições destes Termos e Condições.

6.2 Qualquer uso indevido dos serviços, como fornecimento de informações falsas ou comportamento inadequado com os profissionais, poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços da plataforma, tornando o pagamento de pacotes ou mensalidades, desamparado pela política de reembolso.

7. Alterações nos Termos e Condições

7.1 A plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. O usuário será notificado de quaisquer alterações substanciais por e-mail ou por avisos diretamente no site.

7.2 O uso contínuo dos serviços após a atualização dos Termos e Condições implicará na aceitação das modificações realizadas.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é de propriedade exclusiva da plataforma e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

8.2 O usuário não tem autorização para copiar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo do site sem o consentimento prévio e por escrito da administração da plataforma.

9. Disposições Gerais

9.1 Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de Jacareí - SP, salvo disposição em contrário.

9.2 Caso alguma cláusula destes Termos e Condições seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. Contato

10.1 Se você tiver qualquer dúvida ou solicitação em relação a estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: adm@planetapsi.com.